O deputado federal Duarte Júnior (Avante-MA) apresentou nesta quinta-feira (19) uma ação popular à Justiça Federal para tentar barrar a licitação do Senado para a troca de carpetes. O parlamentar também enviou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo que o órgão avalie a legalidade e a necessidade da contratação.
O pregão eletrônico prevê a retirada do revestimento atual e a instalação de carpete azul-royal no plenário, no cafezinho, na galeria e no Salão Azul. Segundo o edital consultado pelo UOL, o valor máximo da contratação é de R$ 3.365.102,56, com seleção pelo menor preço.
Deputado questiona garantia e preço por metro quadrado
Segundo Duarte Júnior, o carpete do plenário foi instalado em 2023 e tem garantia até 2028. O deputado argumenta que eventuais defeitos cobertos pela garantia devem ser corrigidos pela empresa responsável, sem custo adicional para o Senado.
O parlamentar também pede uma justificativa para o preço estimado de cerca de R$ 900 por metro quadrado. Na comparação apresentada por ele, a Câmara dos Deputados pagou aproximadamente R$ 230 por metro quadrado em uma contratação semelhante.
Na justificativa do edital, o Senado atribui a necessidade da troca ao desgaste provocado pelo uso e pela circulação de pessoas. Segundo a Casa, a deterioração compromete a conservação, o conforto e a segurança dos ambientes.