Essa decisão do ministro Alexandre de Moraes mexeu profundamente com os bastidores políticos do Maranhão.
Afastamento imediato do procurador-geral
Moraes determinou que o governador Carlos Brandão (PSB) exonerasse o procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha, em até 24 horas. Além disso, proibiu que Valdênio seja nomeado para qualquer cargo público no Maranhão — seja no Executivo, legislativo ou Judiciário.
Motivo: descumprimento de decisão do STF
O caso envolve nepotismo cruzado: nomeações de parentes do governador para cargos comissionados no governo estadual e na Assembleia Legislativa. Moraes já havia determinado a suspensão dessas nomeações e dos pagamentos aos servidores envolvidos. Valdênio, no entanto, assinou parecer permitindo a manutenção dos salários, alegando que a decisão do STF era apenas cautelar. Moraes considerou isso uma “clara afronta” à Corte e acusou o procurador de agir de forma deliberada para atrasar ou tornar inócuas as determinações do tribunal.
Reação do governo
O governo do Maranhão afirmou que vai cumprir a decisão e que suas condutas são “pautadas na lei”. Essa medida é um marco na tensão entre o Judiciário e o Executivo estadual.
